O Canal de Denúncia do PODEMOS é destinado exclusivamente ao recebimento de denúncias de boa-fé relacionadas a desvios de conduta ética, descumprimento de deveres partidários ou ilícitos que contrariem o Código de Ética, o estatuto e os regulamentos internos do partido, bem como a legislação vigente, especialmente em casos de corrupção. Denúncias sobre outros temas serão encaminhadas pelo Compliance à área responsável por sua gestão.

Os denunciantes são protegidos contra qualquer forma de discriminação, represália ou penalização, sendo garantido o anonimato quanto à identidade das pessoas que apresentarem denúncias, sem prejuízo das obrigações legais e da proteção dos direitos do partido ou dos indivíduos acusados erroneamente ou de má-fé. A comunicação com o denunciante só será possível caso ele forneça um e-mail de contato.

As denúncias que contenham informações claras e precisas, acompanhadas de evidências documentais ou declaratórias suficientes, serão apuradas, e, caso confirmadas, medidas apropriadas serão tomadas. O fornecimento de detalhes e documentos adicionais permite ao PODEMOS realizar uma investigação mais eficaz. Entretanto, na ausência de informações detalhadas e evidências concretas, as apurações podem ser limitadas ou inconclusivas, o que pode impedir seu avanço e levar ao arquivamento do caso.

Caso deseje apresentar um pedido de informação, sugestão, elogio ou reclamação, acesse nosso “Canal de Informações, Sugestões, Elogios e Reclamações”, pois este canal é voltado exclusivamente para denúncias.

Nota1: O Programa de Compliance e Integridade está sendo implementado no PODEMOS Nacional. Assim, caso a denúncia se refira a algum Diretório Estadual ou Municipal, este será informado da denúncia (após triagem do Compliance do PODEMOS Nacional) e será responsável por sua gestão.

Nota2: campos indicados a seguir com * são de preenchimento obrigatório