Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (21/03), o senador Styvenson Valentim disse querer que parte do dinheiro arrecadado com a aplicação de multas de trânsito seja destinado a ações e serviços públicos de saúde voltados para condutores reincidentes em infrações devido ao uso de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. O senador […]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou o Projeto de Lei 115/19, instituindo a Lei da Transparência Tributária, com divulgação mensal da arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União. A divulgação, que deve preservar o sigilo fiscal do contribuinte, terá de vir acompanhada de análise comparativa da arrecadação, considerando o […]
Estar próximo dos cidadãos é um desafio constante da Câmara dos Deputados. Para que isso aconteça, é preciso eliminar barreiras e oferecer condições para que a sociedade participe ativamente das ações de monitoramento, fiscalização e avaliação do trabalho que é realizado pelo Poder Legislativo. Participação popular, cidadania e controle social são os principais pontos do […]
O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, subiu à Tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (19/09) para anunciar que um grupo de 35 senadores assinou um manifesto em favor da “política republicana”. O texto pede que o processo de liberação de recursos das emendas parlamentares tenha “plena transparência e ampla publicidade” […]
Para Gil Castello Branco, proposta seria um retrocesso e mostra um descolamento entre partidos e sociedade
O Podemos registra mais uma conquista. Nesta quinta-feira (15), o partido assumiu a recém criada Secretaria de Transparência da Câmara dos Deputados. O deputado federal Roberto de Lucena (SP) foi confirmado como secretário do órgão. Para ele, o Parlamento dá mais um passo em direção ao fortalecimento da democracia brasileira. “A Secretaria nasce de uma […]
Por muito tempo, a cultura do segredo vigorou na administração pública e na sociedade como um todo. No entanto, nos últimos anos, com a ascensão da internet, a disponibilidade e clareza de informações se tornou essencial na gestão de órgãos públicos, fruto da disseminação do que chamamos de cultura de acesso. É necessário tomar consciência de que toda informação […]
Siglas poucos dispobilizam dados sobre situação financeira ou mesmo estruturas internas
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