ARTIGO – Compliance: Mudar de dentro para fora
• Renata Abreu
Nos últimos anos, o Brasil tem vivido uma crise de credibilidade em suas instituições, sejam de governo ou de Estado, atingindo nível severo de desconfiança por parte da sociedade e comunidade internacional.
Isso, em primeira análise, afeta muito a economia e a segurança jurídica, pois paralisa ou inviabiliza os avanços estruturais, mas traz também uma outra face, mais perversa, afetando a autoestima e a dignidade do brasileiro, que não se vê representado por instituições e suas lideranças.
A corrupção é a principal preocupação da população brasileira, estando à frente de Saúde, Educação, Mobilidade Urbana e Segurança, sempre ranqueados entre os assuntos mais discutidos pela sociedade. A sociedade exige, e com toda razão, que os partidos políticos atuem com ética e transparência para atender as necessidades dos brasileiros por meio da gestão pública.
Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional coloca o Brasil, neste ano, na 94ª posição no ranking de 180 países, seguindo atrás de Colômbia, Turquia e China. Além disso, sua nota (38) ficou abaixo da média da América Latina (41).
A edição 2021 de outro indicador respeitado, o Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC), por meio do qual a American Society/ Council of Americas e a Control Riks medem a capacidade dos países latino-americanos de detectar, punir e prevenir o problema, mostra que o Brasil caiu da 4ª para a 6ª posição, perdendo para países como Peru e Argentina. Em particular, o CCC mede aspectos relacionados à Democracia e Instituições Democráticas, nos quais o País obteve 4.16 pontos em 10 pontos possíveis. Um desastre a ser reparado com urgência.
Para superar o descrédito do cidadão, os partidos, que representam a soberania popular e o regime democrático, precisam mudar suas práticas internas, aumentando sua identificação com a sociedade e tornando-se capazes de atendê-la.
A democracia necessita de integridade para sobreviver e para assegurar a entrega à sociedade. Sem os preceitos da ética e da transparência aplicados de forma prática, a democracia é sufocada por conflitos de interesse, que abrem espaço aos desvios de recursos e corrupção de toda a ordem, fragilizando a ordem social, colocando em risco nosso povo e nossa soberania.
Neste sentido, é importante reconhecer o papel que os partidos políticos têm neste processo, seja na representatividade de seus filiados, como instrumentos de manifestação da vontade popular e proteção da democracia, mas principalmente pela liderança. Assim, é preciso assumir o protagonismo das mudanças necessárias, aquelas que desejamos ver em nosso país.
Diante de uma sociedade cada vez mais exigente – e é bom que assim seja – e para renovar a cultura política, que resiste às medidas de transparência e controle, o nosso Podemos vem desenvolvendo ações para a implementação de um Programa de Compliance e Integridade, baseado em pilares reconhecidos por instituições respeitadas.
O Podemos lançou, em julho, a pedra fundamental para a estruturação do Programa de Compliance e Integridade, termo que tem origem no verbo inglês to comply, que expressa a ideia de agir conforme regras e padrões estabelecidos. O processo envolve práticas consagradas de gestão de riscos e definição de controles internos, além de Canal de Denúncia e Portal da Transparência, iniciando no Diretório Nacional e envolvendo, com o tempo, os âmbitos estaduais e municipais.
Estas são ações concretas para o aprimoramento interno e atendimento às demandas da sociedade. É preciso mudar de dentro para fora para garantir uma atuação partidária que, de fato, faça a diferença na vida das pessoas.
Acreditamos que estamos no caminho certo!
• Renata Abreu é presidente nacional do Podemos e deputada federal por São Paulo
