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Podemos no Senado antecipa voto contra projeto que enfraquece lei de improbidade; senadores pedem mobilização contra a proposta

18 de junho de 2021/0 Comentários/em Notícias /por adm2n

Diante do desmanche da legislação de combate à corrupção no país, a bancada do Podemos no Senado decidiu antecipar que votará de forma unânime contra o projeto de lei 10887/2018, que enfraquece a Lei de Improbidade Administrativa no Brasil. Nesta sexta-feira (25), os nove senadores do partido confirmaram posição contrária ao texto aprovado pela Câmara, que deve entrar em pauta no Senado no segundo semestre.

De acordo com os parlamentares, o movimento busca incentivar uma mobilização na sociedade para que os demais partidos também “abram” seus votos, já que, conforme levantamento da imprensa, um em cada quatro senadores é alvo de ação por improbidade administrativa.

Enquanto isso, o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias, diz que é preciso retardar a votação da matéria, impedindo que o projeto seja votado diretamente em plenário e de forma remota, sem o debate necessário. O senador adianta que vai buscar apoio para enviar o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Seguramente, não será votado no sistema remoto; vamos impedir isso”, garante Alvaro Dias.

Cavalo de tróia

O projeto de lei 10887/2017 foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 16 de junho. Após o texto original ter sido “desfigurado”, o autor da iniciativa, deputado federal Roberto de Lucena (Podemos/SP), votou contra seu próprio projeto em forma de protesto.

“A proposta de minha autoria que tinha como objetivo separar o joio do trigo foi o resultado de um trabalho sério coordenado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Mauro Campbell Marques; de juristas; do Ministério Público; e de técnicos e especialistas no tema. O substitutivo prestou-se a ser um cavalo de tróia para inserir no texto o atendimento a interesses injustificáveis”, afirmou Roberto de Lucena.

https://transparencia.podemos.org.br/wp-content/uploads/2021/08/aLVARO-dIAS.jpg 533 799 adm2n https://transparencia.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/05/logo-podemos1-300x135.png adm2n2021-06-18 15:58:152021-08-03 16:06:42Podemos no Senado antecipa voto contra projeto que enfraquece lei de improbidade; senadores pedem mobilização contra a proposta

Deputado Roberto de Lucena classificou como ‘desserviço ao Brasil’ alterações da relatoria no PL que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

15 de junho de 2021/0 Comentários/em Notícias /por adm2n

Em discurso no plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado Roberto de Lucena classificou como ‘desserviço ao Brasil’ as alterações feitas pelo relator Carlos Zarattini (PT-SP) no PL 10.887/18 que revisa a Lei de Improbidade Administrativa que é de autoria de Lucena.

“O projeto que pretendia atualizar a lei de improbidade administrativa, uma legislação de quase trinta anos e que precisava de alguns ajustes para tirar a espada da cabeça do gestor público, na verdade se transformou em um cavalo de tróia, onde pontos e temas críticos e preocupantes que fragilizam a lei de combate à corrupção foram inseridos”, disse o deputado.

O projeto de lei que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/18) deve ser analisado na tarde desta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, atropelando a comissão especial que desde 2019 estuda a reforma da Lei 8.429/92.

De acordo com Lucena, ele estuda ainda entrar com um requerimento na Casa para que a tramitação da proposta seja retirada. “A alternativa é um destaque de preferência para que seja apreciado o nosso texto, e não o substitutivo”.

Fonte: ASCOM – Deputado federal Roberto de Lucena.

https://transparencia.podemos.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Roberto-de-Lucena1-800x800-1.jpg 800 800 adm2n https://transparencia.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/05/logo-podemos1-300x135.png adm2n2021-06-15 15:57:222021-08-03 16:07:25Deputado Roberto de Lucena classificou como ‘desserviço ao Brasil’ alterações da relatoria no PL que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

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