Por muito tempo, a cultura do segredo vigorou na administração pública e na sociedade como um todo. No entanto, nos últimos anos, com a ascensão da internet, a disponibilidade e clareza de informações se tornou essencial na gestão de órgãos públicos, fruto da disseminação do que chamamos de cultura de acesso. É necessário tomar consciência de que toda informação é de propriedade do cidadão. Duas leis já foram criadas para garantir que isso seja cumprido.

A primeira, a Lei de Transparência, sancionada em 2009, exige a divulgação em tempo real da receita e despesas de toda entidade pública em um site na internet (com o prazo máximo de 24h). Mais tarde, surgiu a Lei de Acesso à Informação, em 2012, que permite a qualquer pessoa solicitar documentos ao órgão público, fazendo o pedido sem qualquer justificativa. Essa política é uma grande aliada dos processos de participação e formação de controle social na gestão de municípios, estados e da nação.

Por que a transparência é benéfica ao gestor público?

Com as novas tecnologias, a gestão se torna cada vez mais democrática e participativa. Os cidadãos não tomam as decisões apenas a cada 4 anos, nas urnas, eles podem participar ativamente da administração do seu município, estado ou nação, inclusive ajudando a formular políticas públicas.

Muitos pessoas ainda acreditam que o “fazer político” é tarefa exclusiva de representantes eleitos para cargos públicos, no entanto, as leis e portais de transparência buscam desconstruir essa ideia. A comunicação de dados públicos e a consolidação de processos transparentes de gestão pública contribuem para o entendimento de que toda a sociedade é responsável e pode influir nas decisões de um determinado governo, cotidianamente.

Além de resultar em uma maior integração, ter acesso às informações também significa ter o poder de fiscalizar o governo. A população pode verificar se as promessas estão sendo cumpridas e como o dinheiro está sendo gasto. Com isso, cria-se uma relação de confiança entre cidadão e gestor. E confiança é a base para uma gestão bem-sucedida.

Tecnologias a favor da transparência

Em algumas cidades, todo o atendimento ao cidadão já é feito online, o que permite a abertura e o acompanhamento de serviços e processos por meio de plataformas web. Essa é uma forma de disponibilizar informações úteis à população, desburocratizando o sistema.

Existem ainda tecnologias específicas para transparência, não só de órgão públicos, como empresas privadas. Esse tema ainda é bastante novo, mas algumas plataformas já estão ganhando destaque.

É o caso da chamada Blockchain, que ficou famosa com a ascensão das moedas digitais (bitcoins). A plataforma online é uma espécie de “livro contábil”, que registra vários tipos de transações e possui seus registros espalhados por diversos computadores. É como se às “páginas” desse livro estivessem espalhadas por “bibliotecas” em todo o mundo. Você consegue perceber como essas informações se tornam quase impossíveis de serem apagadas? Você não pode apenas excluir um arquivo, pois ele estará espalhado em vários lugares. E o melhor: todo mundo pode ter acesso às informações que estão nele.

A Blockchain não é destinada apenas às moedas digitais. Empresas de vários segmentos da Economia já demonstraram interesse pela tecnologia. Por exemplo, uma carga de soja enviada dos Estados Unidos para a China se tornou o primeiro carregamento agrícola que teve todas as suas etapas registradas em Blockchain.

Mesmo que seja ainda pouco difundida no Brasil, a tecnologia é um exemplo de soluções que estão sendo criadas para atender a demanda do mundo por transparência no setor privado e, ainda mais, em órgãos públicos.

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